COMUNICADO ESYS SOBRE APLICATIVO FISCAL INTEGRADO GIRASSOL - GERAÇÃO SPED
Compilamos abaixo, comunicado da Esys relativo ao Sped Fiscal
SPED Fiscal ou Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped .
O Sistema Girassol foi desenvolvido para atender de forma Gerencial com a intenção de trazer para o empresário a gestão de seu estabelecimento. O Girassol não tinha e não tem a pretensão de ser um sistema fiscal, muito menos contábil embora perceba as tendências e necessidades de mercado.
Pelos estudos feitos por nós junto com uma empresa consultoria especializada da área Fiscal e Contábil, a geração do SPED Fiscal é muito mais complexa do que a geração do SINTEGRA conforme demonstramos abaixo alguns itens exigidos no novo modelo:
1. Dados do contabilista responsável pelo contribuinte detalhado até o período de vigência de sua escrituração. A manutenção deste histórico no envio das informações são fundamentais para identificar e responsabilizar o contabilista pelo período efetivo.
2. Cadastro detalhado dos bens imobilizados - informações sobre a utilização destes com histórico de suas movimentações.
3. Plano de contas contábeis padrões devem ser atribuídos aos itens a ser transmitidos.
4. Cadastro detalhado do fornecedor – de forma a identificar e associar aos dados enviados pelo fornecedor ao Fisco e fazer o cruzamento das informações.
5. Créditos e apuração de impostos que incidem sobre entrada e saída de mercadoria - ICMS, IPI, PIS, COFINS, Substituição Tributária com seus ajustes, benefícios, etc. – regras complexas de cálculos para atender a todas as nuanças destes impostos com variações de todos os Estados e intra-Estados.
6. Unidades de medidas e Fator de conversão – dados essenciais e críticos no ramo de alimentação para quantificar e valorizar o inventário.
7. Rigidez nas alterações das informações de cada item de estoque – armazenar mudanças, descritiva, unidades, etc. do item.
8. Operações com cartão de Credito/Debito – envio detalhado das operações de Crédito e Debito.
9. Envio detalhado de NF de energia elétrica/gás/água,
10. Envio detalhado de NF de transporte
Em função destas alterações drásticas necessárias na manipulação, guarda e conhecimento mais profundo das informações a ser tratado pelo Sistema, entendemos que haveria enorme dificuldade para o usuário atual do Sistema Girassol em lançar informações corretas e coerentes para a geração desta nova forma de escrituração dos dados. Além disto haveria a necessidade do software se adequar às novas regras.
Diante deste impasse decidimos criar um Aplicativo Fiscal para integrar com o Sistema Girassol Evolution de forma a adequá-lo às exigências legais e gerar o SPED Fiscal para aqueles que definirem ou entenderem ter capacidade ou pessoal apto a lançar tais informações corretamente.
O Sistema Girassol foi desenvolvido para atender de forma Gerencial com a intenção de trazer para o empresário a gestão de seu estabelecimento. O Girassol não tinha e não tem a pretensão de ser um sistema fiscal, muito menos contábil embora perceba as tendências e necessidades de mercado.
Pelos estudos feitos por nós junto com uma empresa consultoria especializada da área Fiscal e Contábil, a geração do SPED Fiscal é muito mais complexa do que a geração do SINTEGRA conforme demonstramos abaixo alguns itens exigidos no novo modelo:
1. Dados do contabilista responsável pelo contribuinte detalhado até o período de vigência de sua escrituração. A manutenção deste histórico no envio das informações são fundamentais para identificar e responsabilizar o contabilista pelo período efetivo.
2. Cadastro detalhado dos bens imobilizados - informações sobre a utilização destes com histórico de suas movimentações.
3. Plano de contas contábeis padrões devem ser atribuídos aos itens a ser transmitidos.
4. Cadastro detalhado do fornecedor – de forma a identificar e associar aos dados enviados pelo fornecedor ao Fisco e fazer o cruzamento das informações.
5. Créditos e apuração de impostos que incidem sobre entrada e saída de mercadoria - ICMS, IPI, PIS, COFINS, Substituição Tributária com seus ajustes, benefícios, etc. – regras complexas de cálculos para atender a todas as nuanças destes impostos com variações de todos os Estados e intra-Estados.
6. Unidades de medidas e Fator de conversão – dados essenciais e críticos no ramo de alimentação para quantificar e valorizar o inventário.
7. Rigidez nas alterações das informações de cada item de estoque – armazenar mudanças, descritiva, unidades, etc. do item.
8. Operações com cartão de Credito/Debito – envio detalhado das operações de Crédito e Debito.
9. Envio detalhado de NF de energia elétrica/gás/água,
10. Envio detalhado de NF de transporte
Em função destas alterações drásticas necessárias na manipulação, guarda e conhecimento mais profundo das informações a ser tratado pelo Sistema, entendemos que haveria enorme dificuldade para o usuário atual do Sistema Girassol em lançar informações corretas e coerentes para a geração desta nova forma de escrituração dos dados. Além disto haveria a necessidade do software se adequar às novas regras.
Diante deste impasse decidimos criar um Aplicativo Fiscal para integrar com o Sistema Girassol Evolution de forma a adequá-lo às exigências legais e gerar o SPED Fiscal para aqueles que definirem ou entenderem ter capacidade ou pessoal apto a lançar tais informações corretamente.
A escolha de implantar o Aplicativo Fiscal integrado com o Sistema Girassol deverá ser do cliente.
Lembramos porém que o uso deste aplicativo integrado com o Girassol exigirá grandes conhecimentos fiscais e contábeis pelo usuário (cliente) alem de necessitar um serviço especializado para implantação e manutenção deste.
Continuaremos a manter nos demais clientes o uso do Girassol de forma Gerencial para aqueles que optarem por terceirizar a geração destas informações a um escritório especializado ou mesmo no escritório de contabilidade que hoje o atende.
Isto significa:
1. O Aplicativo Fiscal a integrar com o Sistema Girassol Evolution será um produto opcional.
2. A não aquisição deste Aplicativo Fiscal manterá o Girassol Evolution gerencial com hoje ele é, mais simples de se implantar e inserir os dados, e sem a possibilidade de geração do SPED Fiscal.
Não temos ainda a previsão exata de quando este Aplicativo Fiscal estará pronto e liberado para o uso por nossos clientes.
Informamos que já iniciamos o trabalho de criação deste novo Aplicativo Fiscal, em dezembro/2010, e esperamos concluí-lo ainda no primeiro semestre de 2011.